O Distrito Federal deu início, nesta segunda-feira (22), à última saída temporária de 2025, beneficiando 1.689 detentos que cumprem pena no regime semiaberto. Os presos deverão retornar às unidades prisionais até o dia 26 de dezembro.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape), entre os liberados estão 61 mulheres. A liberação ocorreu de forma escalonada, entre 4h e 10h da manhã, conforme autorização individual concedida pela Vara de Execuções Penais (VEP/DF).
A Seape reforça que o não retorno dentro do prazo estabelecido implica em fuga, podendo resultar na perda do benefício do regime semiaberto e em novas penalidades previstas em lei.
A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e permite que presos do semiaberto deixem o sistema prisional sem escolta, desde que atendam aos critérios legais. O benefício não se aplica a condenados por crimes hediondos, cometidos com violência ou grave ameaça.
Ao longo de 2025, a VEP-DF autorizou nove saídas temporárias, totalizando 35 dias fora do sistema prisional. Esta é a última prevista no calendário oficial do ano.
